Dia 1º de fevereiro de 2007. Lembro-me bem dessa data e das palavras de um analista político que, em entrevista a uma rádio all-news de âmbito nacional, declarou, com todas as letras, que a legislatura que tomava posse naquele dia não poderia ser pior do que a que a antecedera, marcada por mensalões, sanguessugas, CPIs tumultuadas, dólares na cueca e negociatas mais sujas que a consciência de um certo deputado – tão suja que ele nem liga para isso.

            Pois, em apenas três meses de trabalhos, esse “novo” Congresso está conseguindo a inacreditável façanha de se meter em mais encrencas do que o anterior – com destaque para a aprovação, em plena visita do papa Bento XVI ao Brasil, do aumento de quase 30% nos salários e benefícios de Vossas Excelências.

            Bem, isso pode ser apenas um simples deslize, pode? Poderia, não fossem outros probleminhas – como, por exemplo, os processos que a Câmara dos Deputados, na figura de seu presidente Arlindo Chinaglia, abriu contra os humoristas do Casseta e Planeta Urgente e contra o comentarista da Rede Globo e da CBN Arnaldo Jabor – os primeiros, por compararem os nobres deputados às mulheres que exercem a profissão mais antiga do mundo, e o segundo, por criticar os acordos feitos no sentido de aumentar seus próprios salários – que são equivalentes a cinqüenta salários mínimos, utilizando os valores atuais de R$ 350.

            Antes disso, a tentativa de Chinaglia de impedir o deputado Mão Branca – estreante na Casa, diga-se de passagem – de utilizar sua indumentária tradicional no plenário, o chapéu de couro, quando havia projetos de lei importantíssimos para serem votados. Ou seja, os deputados se importam mais com as roupas que usam do que com o que será feito de importante para o país – quantos hospitais, escolas, postos de saúde, órgãos públicos podem ter perdido recursos importantes pelo fato de que os representantes do povo estavam mais preocupados com a regulamentação de suas indumentárias no ambiente de trabalho?

            Pois é, a Câmara está enfiada em um grande mar de lama. E olhe que ela mal começou seus trabalhos.

            E, recentemente, um único deputado está conseguindo a façanha de sujar sozinho, ainda mais, a imagem desta importante Casa – Clodovil Hernandez, acusado de agredir, verbal e fisicamente, uma colega de plenário. Se isso for verdade (E eu acredito que é), é algo inadmissível, que deve ser punido exemplarmente pela Presidência da Câmara; porém, eu temo que, para impedir que isso sirva de exemplo – E comecem a cobrar dos deputados medidas enérgicas contra a falta de segurança – , acabem não fazendo nada mesmo.

            Hoje, uma única CPI está aberta na atual legislatura – a do Apagão Aéreo. Infelizmente, como as CPIs das legislaturas anteriores (Banestado, Terra, Correios, Bingos, Sanguessugas, etc.) não deram em nada – ninguém foi processado, julgado, condenado ou preso – é certo que essa atual não dê em nada também.

É uma pena que tudo isso esteja acontecendo; afinal, depois de ver tudo o que aconteceu nos últimos quatro anos, o que eu esperava, de verdade, era que a nova legislatura pudesse ser um pouco melhor, ainda mais depois da eleição de algumas caras novas. Infelizmente, parece não haver tábuas para salvar a atual situação, pois algumas destas já chegaram apodrecidas, enquanto outras apodreceram rapidamente; só falta não haver botes salva-vidas.

            Só nos resta rezar mesmo.

            Oscar Niemeyer é, sem sombra de dúvida, o maior arquiteto vivo de todos os tempos, tendo projetado não somente construções, mas cidades inteiras; de suas mãos saíram a Catedral da Pampulha, a Grande Mesquita de Argel (Argélia), o Museu de Arte Contemporânea de Niterói e a cidade de Brasília, entre outros. No final de 2007, ele comemorará os 100 anos do seu nascimento; dada a sua importância para o Brasil e para o mundo, essa comemoração será lembrada de forma positiva em todos os locais que abrigam, ou abrigarão, suas obras.

            Quer dizer, quase todos os locais; a única exceção está no litoral Nordeste do Brasil, na capital do estado de Pernambuco.

            O bairro de Boa Viagem, que abriga famílias de classe média alta e alta, em sua maioria, há muitos anos deseja construir um parque em um terreno abandonado. Depois que a Prefeitura conseguiu o terreno de volta e anunciou que iria construir o parque, tudo parecia caminhar de acordo com os desejos da população. Porém, dois fatos vieram a transformar esse sonho em uma grande encrenca: primeiro, a escolha do escritório de Niemeyer, em detrimento dos arquitetos locais (O que gerou muita polêmica, colocando água no chope de João Paulo); e, logo depois, a divulgação do projeto do Parque D. Lindu, que abrigaria um centro cultural e um anfiteatro. Ou seja, uma grande área do parque será coberta por concreto puro.

            Foi aí que a polêmica tomou proporções arrasadoras, tornando o projeto do parque D. Lindu (Outro alvo de polêmica; é o nome da mãe do presidente Lula) uma pedra no sapato do centenário de Niemeyer; a Associação de Amigos do Parque, inclusive, já levou o assunto para o Ministério Público.

            O que a população quer, afinal? O que eu também desejo: uma grande área verde, onde as famílias possam se divertir, relaxar, praticar esportes, curtir a sombra de uma árvore; onde as crianças possam brincar, coisa que está cada vez mais difícil em uma cidade cujos índices de violência crescem assustadoramente, e os edifícios, cada vez mais altos, não param de proliferar, reduzindo os espaços. Além disso, Recife, infelizmente, não dispõe de muitos espaços grandes de área verde, como o Parque da Jaqueira e o 13 de Maio; e dispõe de muitos centros de cultura, como o Complexo de Salgadinho (Centro de Convenções), o Centro de Convenções da UFPE e o Recife Antigo (Marco Zero, Teatro Apolo, Teatro Hermilo Borba Filho).

            Além disso, um projeto como esse deveria ir para as mãos de arquitetos pernambucanos, que poderiam criar um modelo de parque que pudesse atender à essa demanda por áreas verdes, além de dar grande visibilidade para os nossos profissionais; em um mercado de trabalho cada vez mais concorrido, isso seria ótimo para as nossas faculdades de Arquitetura e Urbanismo.

            Para completar, um local como esse que sugiro poderia atrair turistas que vem a Recife, seja para lazer ou para negócios, pois seria um local público agradável, com boa infra-estrutura para descanso, lazer e exercício.

            Por isso, espero que o prefeito João Paulo e sua equipe atendam a esse pedido, que não é só meu, mas de toda a população de Boa Viagem: façam um parque de Boa Viagem (Sem esse nome, D. Lindu) que tenha muito verde, como o da Jaqueira.

            Recife e o povo só têm a ganhar com isso.

            No meu artigo anterior, falei sobre a polêmica da legalização aborto – mais especificamente, sobre o plebiscito defendido pelo ministro da Saúde e a minha opinião contrária sobre a realização dessa consulta popular. Pois eis que, na edição de 2 de Maio de 2007 da Veja, na seção Veja essa, foi reproduzido uma frase do ex-procurador-geral da República e católico militante, Cláudio Fonteles, sobre a posição da geneticista Mayana Zatz a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias: “A Dra. Mayana Zatz tem também uma ótica religiosa, na medida em que ela é judia e não nega o fato. Na religião dela, a vida começa com o nascimento do ser vivo. Então, ao defender a posição dela, ela defende a posição religiosa dela, que é judia e que a gente tem que respeitar”.

            Totalmente infeliz e desastrosa a frase de Fonteles, ainda mais se levarmos em conta que ele foi o autor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança, que foi um dos maiores avanços do Governo Lula, alegando que as pesquisas com células-tronco embrionárias com pelo menos cinco anos de congelamento vão contra o princípio constitucional do direito à vida. Me desculpe, Fonteles, mas esse argumento não tem o mínimo fundamento: de acordo com especialistas, os embriões que atingem essa idade de congelamento estão no seu limite de sobrevivência, e quase não são usados para a fertilização in vitro. Ou seja, não tem praticamente nenhuma chance de sobrevivência, podendo ser utilizados para a extração das células-tronco, que podem ser a chance de cura para grandes problemas da humanidade como as lesões de medula e os Males de Alzheimer e Parkinson.

            Apesar de a frase ser feia, ela poderia ser somente a defesa de uma opinião, o que seria legítimo. Porém, ela se tornou uma verdadeira aberração quando Fonteles atribuiu a posição da cientista Zatz à sua religião, cometendo o crime de preconceito religioso. Com isso, ele coloca a sua posição como anti-semita, na medida em que a coloca como defensora das pesquisas pelo simples fato de ser judia. Não à toa, Zatz respondeu ao ex-procurador: “Jamais tinha me defrontado com a tentativa de desqualificar meus argumentos com argumentos anti-semitas”.

            Infelizmente, não é de hoje que o anti-semitismo ocorre, embora ele tenha se tornado tabu depois do Holocausto na Segunda Guerra Mundial: a barbárie nazista mostrou o que o ódio dirigido contra toda uma população é capaz de fazer. Na Rússia czarista, por exemplo, os soldados cossacos, da elite imperial, costumavam promover verdadeiros massacres contra a população judaica russa; na Lituânia, um embaixador japonês foi demitido depois de emitir milhares de vistos, à revelia do governo militarista de 1940, para judeus holandeses que tentavam atravessar a União Soviética via Transiberiana e pegar um navio para a América do Sul – só havia uma escala, no Japão aliado dos nazistas; hoje em dia, o exemplo mais descarado vem do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que diz com todas as letras que o Holocausto foi uma “fantasia”, virando persona non grata para a União Européia.

            Além disso, o ex-procurador entrou no que eu falei anteriormente – tal como o aborto, as pesquisas com células-tronco são defendidas com paixão e fé, mas raramente com a razão: Cláudio Fonteles baseia-se na concepção católica do início da vida para defender a sua argumentação – algo totalmente legítimo, mas deve-se salientar que essa tese variou ao longo dos tempos, desde o nascimento até a concepção, passando pelas semanas de gestação.

            E, para piorar a situação, dois deputados lançaram o projeto do Estatuto do Nascituro, que pode ser um gigantesco retrocesso tanto na Lei de Biossegurança quanto no Código Penal – além de destruir o cerne da Lei, ele retira o direito da mulher de abortar em caso de estupro, substituindo por uma pensão que seria paga pelo criminoso ou pela União. Essa idéia é totalmente ridícula: nosso Governo não tem a mínima condição moral para obrigar estupradores a pagar pensão para os filhos do seu ato criminoso – já que, nesse momento, está tirando Marcola, do PCC, do Regime Disciplinar Diferenciado.

            Infelizmente, um fato que poderia estar salvando vidas – as pesquisas com células-tronco – está sendo vista pelos seus opositores – que são muito influentes – como um verdadeiro ato de assassinato – não obstante as condições impostas pela Lei de Biossegurança.

            Realmente, ainda precisamos evoluir muito nesse campo; não basta somente a evolução do Homem de Neandertal para o Homo Sapiens. Caberá ao Supremo Tribunal Federal, que julgará a Adin nos próximos dias, decidir que caminho iremos tomar.

Imagine um homem e uma mulher, pais de uma filha de catorze anos. Um dia, a menina é estuprada por um desses loucos que andam por aí, aterrorizando a sociedade; e, algumas semanas depois, eles recebem a notícia de que a sua filhinha engravidou do estuprador. Para complicar, o irmão do pai é padre e diz que como a criança, mesmo indesejada, é uma nova vida, a garota não deve abortar, mesmo que a lei a autorize a fazer isso. E agora, o que esses pais deverão fazer?

A questão da legalização do aborto voltou à tona algumas semanas atrás, quando o ministro da Saúde José Gomes Temporão defendeu publicamente a realização de um plebiscito referente a essa questão. Meu propósito é contestar a idéia do plebiscito. Todos nós sabemos que, hoje em dia, o aborto é uma questão explosiva, principalmente pela seguinte questão: quando é que a vida começa? Na concepção ou na formação do sistema neurológico? Questão difícil de responder, ainda mais quando é a opinião pública, na sua maioria leiga, que recebe o poder de decidir qual é a alternativa.

            Comecemos por um fato, do qual todos se lembram: o referendo sobre o desarmamento, realizado em 2005 pelo Governo Federal. Apesar de não ser um ano de eleições, as correntes do Sim e do Não gastaram milhões de reais em campanhas e propagandas, com direito à participação de artistas e celebridades e o uso de horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Muitos políticos, tentando ganhar votos para as eleições de outubro do ano seguinte, pegaram carona nessas idéias: primeiro, embarcaram no Sim, e depois no Não, quando estes tomaram a dianteira nas pesquisas de opinião pública; sem falar que parte das opiniões foram formadas justamente durante a propaganda gratuita nos meios de comunicação. O uso da escola norte-americana de comunicação, que coloca a população como simples receptora das mensagens emitidas pelas correntes, via imprensa, fez com que parte do resultado do referendo, que apontou o veto à proibição total da venda de armas, acabasse, de certa forma, manipulada.

            Outro fator a ser considerado é a questão do Voto Útil, que é uma verdadeira tradição do eleitorado nacional. E o que é isso? Quando são divulgadas as pesquisas de opinião pública, principalmente em época de eleições, que apontam que candidato fulano de tal está na frente, e tende a crescer ainda mais, um grupo de eleitores começa a mudar seus votos com o seguinte argumento: a de que só acha que seu voto servirá para alguma coisa se for direcionado para apoiar o candidato vencedor. Ou seja, seu voto terá sido útil para alguma coisa. Nas eleições de 2004 e 2006, foram inúmeros os casos em que o candidato vencedor disparou na preferência popular depois que as pesquisas de opinião apontaram justamente sua tendência para o crescimento.

            O que também deveria ser lembrado pelo Poder Legislativo Federal na hora de decidir sobre a realização ou não do plebiscito é o fator histórico. Ditadores como Hitler, Mussolini, Saddam Hussein e Napoleão se valeram de consultas populares para aumentar os seus poderes extraordinariamente, implantando algumas das ditaduras mais sangrentas e belicistas que o mundo já conheceu. E isso só foi possível com a ajudinha do velho ditado latino Vox Populi, Vox Dei, já que o Congresso (No caso de Hitler, por exemplo, que não tinha a maioria absoluta no Reichstag alemão) poderia se opor a essa idéia. Não é à toa que o filósofo romano Sêneca (Que foi mestre filosófico de Nero, outro grande tirano que o mundo já conheceu) disse: “A opinião pública pode ser a pior das tiranias”. E, em declaração à revista Época, o cientista político Octaciano Nogueira declarou que a decisão deveria ser de responsabilidade do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado: “Quando a população tem cultura de baixa participação política e pouco esclarecimento, não adianta fazer perguntas complexas”.

            E, para finalizar, ainda há a própria questão do aborto, que é uma das mais complicadas possíveis em qualquer lugar do mundo, envolvendo questões sociais e religiosas – a questão do início da vida e da saúde pública. Como os dois lados são defendidos com paixão e fé, mas nunca com a razão, – a Igreja Católica e uma parcela da sociedade e da comunidade científica discorda até mesmo da lei atual, que permite o aborto somente nos casos de estupro e risco de vida para a mãe (O aborto para casos de bebês anencéfalos está na pauta do Supremo Tribunal Federal), e juristas, economistas, cientistas e outra parcela da sociedade em geral defendem que o aborto, mais do que um caso de fé, é uma questão de saúde pública e de liberdade de escolha, ambos garantidos pela Constituição de 1988 – o caminho mais provável é que a realização do plebiscito crie um debate altamente incendiário, cujos caminhos serão totalmente imprevisíveis.

            O ministro teve o mérito de trazer à tona uma questão importantíssima para o país, que tem influência sobre fatores sociais e econômicos. Porém, é desaconselhável – tendo em vista as experiências passadas e o barril de pólvora que é o tema em questão – realizar uma consulta popular. Nesse ponto, eu concordo com o cientista político Nogueira: deixemos a questão para o Congresso; eles é que foram investidos desse poder por nós, eleitores, e também devem possuir maior conhecimento jurídico e político sobre as conseqüências dessa decisão. Só falta saber se eles possuem a envergadura moral necessária para discutirem sobre um tema tão delicado.

            Como diria Júlio César: Alea jacta est, ou seja, “A sorte está lançada”.